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- Legislação [Lei Nº 236 de 30 de Novembro de 2009]
Lei nº236/2009.
José da Penha - RN, 30 de novembro de 2009.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA VILA MAJOR FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Denomina de ALEXANDRE BATISTA MAIA a rua localizada na margem da BR-405 tendo como extremos as residências de Luiz Carlos e Clegival;
Denomina de MANOEL VITO DE ALMEIDA a rua que tem como extremos as residências de D. Raimunda e Helia Bezerra;
Denomina de JOSE NUNES CAVALCANTE, a rua que tem como extremos as residências de Jatobá e a Quadra de Esportes municipal;
Denomina de ALTINA MARIA DA CONCEIÇÃO a rua que tem como extremos as residências de Eli e Antonio Major;
Denomina de ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO a rua que tem como extremos as residências de Chico Lopes e Jose Major;
Denomina de ELVIRO PAULINO DE OLIVEIRA a rua que tem como extremos as residências de Luiz Carlos e Clegival;
Denomina de FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA a rua que tem como extremos as residências de Albenildo a João Dólar;
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em Contrário.
José da Penha - RN, 24de novembro de 2009.
Abel Kayo Fontes de Oliveira
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
A presente proposição encaminhada para apreciação do Legislativo Municipal, consiste em proporcionar uma homenagem aos cidadãos anteriormente mencionados que irão dar nome as vias públicas especificadas, todos residentes na Comunidade Vila Major Felipe, todos eles foramo moradores exemplares e que contribuiram significativamente para a construção da vida social desta comunidade. Na certeza de contar com o apoio e compreensão dos senhores, renovo protestos de consideração e respeito.
Abel Kayo Fontes de Oliveira
Prefeito Municipal